sábado, 1 de setembro de 2007

Os próximos e importantes passos

Só alguém com o senso crítico seriamente comprometido pela militância política poderá criticar o julgamento que transformou em réus os 40 mensaleiros - ou, gafe equivalente, dar crédito a ladainha do ministro Ricardo Lewandowski de que algum componente da mais alta corte brasileira, exceto ele, tenha votado com "a faca no pescoço".

O que de fato aconteceu foi um duplo resgate. Ainda que a semana tenha encerrado com um sério comprometimento de outra importante instância do poder - o Senado -, o cidadão de bem pôde vislumbrar, na ação irretocável do STF, uma recuperação parcial da credibilidade das instituições. Para o próprio Supremo, apresentou-se a chance de romper com a imagem de um tribunal que tem se mostrado asséptico mas também inexplicavelmente inerte quando o tema é política - sob regime democrático, o STF jamais condenou um parlamentar.

Desde a última terça-feira, pois, ao aceitar as denúncias contra os mensaleiros, o Supremo se vê diante de uma nova oportunidade para mudar este quadro. Não se trata, percebam, de afirmar que a recuperação da imagem do STF dependerá da sumária condenação dos acusados. Nada disso. O que se postula é que, uma vez aceita a denúncia, aquela corte se empenhe em duas frentes: por um lado, não permitir que, por morosidade processual, os crimes prescrevam antes mesmo de serem julgados; por outro, apontar o quanto antes as deficiências do processo, solicitando o pronto esclarecimento das mesmas.

Sou completamente ignorante no que respeita a trâmites jurídicos. Mas sei que o julgamento encerrado na terça-feira é importante para o espírito da nação. Sei, também, que o país aceitará condenações e absolvições legitimamente justificadas, mas jamais se recuperará de um processo sobre o qual pese a suspeita de que faltou empenho para tudo esclarecer. E penso que tal responsabilidade recai, hoje, sobre os ombros de três admiráveis brasileiros: a ministra Ellen Gracie, o ministro Joaquim Barbosa e o procurador-geral Antonio Fernando de Souza.

2 comentários:

Gili disse...

Nariz,

Se me permite, faço minhas suas palavras.

marcelo disse...

o que envolveu o tal lewandowisk deixa a impressão que tratou-se de estratégia para tentar a anulação do julgamento por suspeição.