terça-feira, 3 de março de 2009

Fala, Gilmar

"Falo com a responsabilidade de quem é chefe de um Poder. Não vou pedir licença para falar! É uma questão de responsabilidade. Sou presidente do Conselho Nacional de Justiça e posso dar diretrizes aos juízes e falar com os brasileiros".

Este - vocês já devem saber - foi o Gilmar Mendes, ontem, em entrevista para o blog do Reinaldo Azevedo.

Passou a régua.

Gilmar Mender é polêmico e não sei se concordo com todas as suas posições - não as conheço todas, pra começo de conversa. Mas que ele tem todo o direito de falar, tem. Quando, como e sobre o que quiser.

E o melhor da coisa é que Lula e seus miquinhos aloprados - que acreditam que democracia é aquilo que garante o direito de expressão apenas para a companheirada - não poderão fazer mais do que sapatear e roer os cotovelos.

Sobre o assunto em si, nada de novo ou que já não tenha sido tratado inúmeras vezes na blogosfera oposicionista: invasão de terras é crime. Financiar grupos que cometem crimes só pode ser crime também.

4 comentários:

Rodrigo disse...

Gilmar Mendes? É cada um que a reaçada escolhe como herói...

Rondó disse...

Pois é, Rodrigo.

Não veria nenhum problema se a blogosfera oposicionista visse Gilmar como herói, se o visse assim pelo que ele declara nos autos.

Mas o que Gilmar faz está vai de encontro ao Código de Ética da Magistratura, que diz que um juiz deve "abster-se de emitir opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos, sentenças ou acórdãos, de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos, doutrinária ou no exercício do magistério".

Em outras palavras, ao apoiar Gilmar nessa, vc está aderindo ao velho apanágio do "aos nossos amigos tudo, aos inimigos a lei" (ou o código de ética, tanto faz).

É uma pena. Preferia ver algum direitista sensato dizer: "ei, concordo com isso tudo que Gilmar fala, mas ele deveria falar nos autos, não em entrevistas". Enfim.

Ah, outra coisa: fui ler as matérias sobre a declaração de Tarso Genro com relação às ações "arrojadas" do MST. Percebi na hora que é mais um caso clássico de deturpação de declaração. Tarso estava falando das ações do MST de uma maneira geral, e não da execução dos cinco jagunços em Pernambuco.

Não acredito em PIG, coisas assim aconteceriam com FHC, com a direita, com a esquerda, o que fosse... E mesmo sem deturpação ainda há um motivo razoável para a direita oposicionista descer a ripa no ministro - "nem citou o assassinato dos cinco capangas, o ministro" - é do jogo. Mas que fique registrada, ao menos, a deturpação.

Ah, e por causa de um comentário acima, fui ler o despacho do ministro sobre o caso Battisti. A impressão é que o Paulo Araújo contextualizou bem a origem do texto do Schmitt, mas não a posição que a citação tem no texto.

A citação vem imediatamente depois de uma série de citações de Norberto Bobbio, sobre o cripto-governo e como as ações terroristas acabam por ser tão ludibriadoras e nefastas quanto a atuação de um Estado-príncipe. Aliás, que tal reproduzir a citação do ministro até o fim do parágrafo? Ele diz que:

"Ou seja, para Schmitt, as conquistas jurídicas humanistas das luzes não valem, porque delas o delinqüente inteligente pode zombar. Para Bobbio, no entanto, quanto mais exceção, menos Democracia e menos Direito."

Em outras palavras: quando a democracia está ameaçada, o Estado tem que se tornar quase que absoluto. No entanto, quanto mais se faz isso, menos democracia e menos direito haverá - o que demonstra, no mínimo, a cautela do ministro ao dispor dessa citação.

Dado o con texto anterior do texto, nada ali tem a ver com a atitude em si do ministro em dar o refúgio, mas sim com uma análise do Estado italiano na década de 70. A citação serve para defender a ação do governo italiano nessa época, ao mesmo tempo que a caracteriza como um momento de exceção na atuação da democracia italiana, o que serve como justificativa para o refúgio dado a Battisti.

O que eu acho difícil de ver ali é um indício "o Judiciário e o Estado de Direito estão perigosamente sob ataque". Uma citação perdida de Schmitt no meio de um monte de citações de Bobbio... Achar que Tarso estava pensando em Dantas ao justificar o refúgio dado a Battisti, então, é algo que nem Mino Carta seria capaz.

Mas sabe como é, o Foro De S. Paulo adora mensagens subliminares, não é?

Paulo Araújo disse...

Pois é, Rondó

Explica então o substitutivo do Tarso Genro à lei Azeredo. Se este não for mais um indício, seria o quê?

Quanto ao Bobbio, vai ao site do Tarso e leia os artigos dele. Eu fui.

O Bobbio citado no despacho é perfumaria esquerdista para disfarçar o mau cheiro. Retire as referências e citações do Bobbio do despacho, e você vai ver perceber que a essência permanecerá a mesma. A substância federonta que sustenta a concessão, esta saiu da latrina nazista. Como se diz em MG, um gambá cheira o outro.

Paulo Araújo disse...

Só mais uma coisa, Rondó

Quando você escreve

"Em outras palavras: quando a democracia está ameaçada, o Estado tem que se tornar quase que absoluto"

entendi que você estaria explicando Bobbio no centexto da citação. Se foi isso mesmo, gostaria que você me citasse em qual livro ou artigo o Bobbio diz que o Estado quase absoluto é alternativa para salvar a democracia. Isso não lhe parece um absurdo? Ainda mais absurdo se tal estultice estiver sendo atribuída ao Bobbio?

Essa tese da ditadura salvar a democracia é nuclear em Schmitt.

Para sua informação, na diputa entre Schmitt e Kelsen, Bobbio, um filósofo liberal, ficou ao lado do último.